Jacareí perdoa dívida de R$ 1,7 milhão de clubes

Fachada antiga do Trianon






Entidades recreativas e esportivas de Jacareí sem fins lucrativos e que tenham sede própria não
precisam mais se preocupar com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A câmara aprovou projeto do prefeito Izaías Santana que concede perdão para as entidades que possuem dívidas não pagas e torna isentas do imposto, daqui para frente, as que não devem nada, desde que cumpram certos requisitos que serão apresentados pela prefeitura e discutido com cada uma.

Seis delas, Associação Nipo Brasileira, Clube da Saudade, Clube de Malha XI de Junho, Escola de Samba Mocidade Independente, Esporte Clube Elvira e Ponte Preta acumularam em dez anos 1,7 milhão em IPTU atrasado. Estão em dia o Trianon Clube e o Clube Atlético Boa Vontade. Proporcionalmente ao que oferece, o Clube da Saudade é o maior devedor com um rombo próximo a R$ 400 mil. Nominalmente, o maior devedor é o Ponte Preta: quase R$ 800 mil, seguido pelo 

Esporte Clube Elvira, com cerca de R$ 425 mil negativos, porém, ambos com maiores espaço e diversidade de itens a oferecer. 

Entre os menores, a Associação Nipo Brasileira deve R$ 65 mil,  o Clube de Malha XI de Junho, perto de R$ 10 mil e a Escola de Samba Mocidade Independente algo perto de R$ 8 mil. Os clubes Trianon (foto acima) e Boa Vontade estão com seus compromissos em dia.

CONTRAPARTIDA

Ao serem beneficiadas com remissão ou isenção de IPTU as entidades além das dívidas perdoadas, ficarão isentas de pagamento futuro do imposto. Em contrapartida, terão de ceder espaço em suas dependências para que a prefeitura desenvolva atividades esportivas gratuitas para a população. Trianon e Boa Vontade ficam isentas do pagamento do IPTU e, obviamente, não terão contrapartida. Porém ,se quiserem, podem oferecer espaços para esportes que convenham às atividades da prefeitura e serão pagas por isso. 

Esse uso compensatório resolve, também o problema da interrupção de atividade nas férias para esse público atendido pela prefeitura, principalmente o idoso, como acontece agora. Semana passada, a Câmara manteve o veto de Izaías a projeto da vereadora Márcia Santos (PV) que indiretamente mantinha essa atividade ininterrupta. Como as atividades são de responsabilidade das secretarias de esporte e de educação, não há atendimento no período das férias de dezembro, janeiro e julho, em prejuízo dos assistidos.

Elvira: perdão de quase R$ 800 milhões em IPTU

ATENDE A TODOS

A proposta baseia-se nos termos da Constituição que garante a todos o direito à prática esportiva como preventivo de doenças. A isenção do IPTU, assim, vai ao encontro dos interesses das associações esportivas e recreativas que já sofrem pela diminuição de associados a cada dia. Como atende às pessoas interessadas na prática de esportes como melhoria de qualidade de vida, indiretamente beneficia a secretaria da saúde pela diminuição da demanda.

Não fica só nisso. A população que não pode praticar esportes ou ginásticas associando-se a um clube pago, vai agora usufruir do benefício gratuitamente nos mesmos clubes que não teria condição de frequentar. A prefeitura também ganha. Tanto por não ter que acionar os clubes na Justiça causando mal estar entre ela e os associados desses clubes - que, afinal são munícipes -, não precisa gastar com adaptações de imóveis que alugaria para esses fins, quanto não precisa contratar pessoal para manutenção da demanda. Muitos funcionários que cuidam da base já trabalham no próprio clube.

Não será por falta de avisos..

Se esta fosse uma página de jornal ligado à religião caberiam aqui citações bíblicas para comentar o momento brasileiro: “Antes da ruína vem o orgulho e antes da queda, a presunção (Provérbios 16,18)”. Outra, seria: “tudo o que está escondido tornar-se-á manifesto. E tudo o que está em segredo deverá ser descoberto (Marcos 4,22)”. Mas, como somos um jornal leigo, vamos entender o Brasil que vivenciamos de maneira laica.

As coisas poderiam estar a passos comportados se o empresário Joesley Batista, não tivesse cometido atos de orgulho e presunção ao cantar de galo, como se viu naquele célebre telefonema com Ricardo Said, executivo do seu grupo empresarial: “Nóis não vai preso” gabou-se ele em certo trecho da conversa grampeada que o Brasil inteiro fartou-se de ouvir. “Na escola que você estuda eu já sou diplomado”, jactou-se Joesley em outro trecho do telefonema, referindo-se ao que diria ao então procurador geral da república, Rodrigo Janot, se conseguisse conversar com ele como disse que pretendia.

Interessante é que a Bíblia além de prever fatos deixa margem para a tradução brasileira passar recados com bom humor como, no caso da citação acima, encaixar muito bem o uso da mesóclise (tornar-se-á), muito oportuna em se tratando de comentar as denúncias contra o presidente “mesocleiro” Michel Temer, que a usa sempre.

Da Praça dos Três Poderes em Brasília à Praça dos Três Poderes de Jacareí, simultaneamente as advertências celestes se fizeram sentir nestes tempos. Por aqui, com a CPI da Pro Lar, que ouviu novamente duas testemunhas-chaves para fechar o inquérito do primeiro tropeço criminalizado neste século na administração municipal. De novo, todas as flechas do bambuzal dirigiram-se, como prevíramos, ao diretor administrativo Christian Antunes (matéria nesta edição).

Nem mesmo faltou o simbolismo embutido no ato denunciado: suposta limpeza de áreas da Fundação Pró Lar que não foram limpas. Espera-se que a similaridade com textos proverbiais continue nos julgamentos e tanto por aqui como em Brasília cumpra-se o ensinamento de que “há um profeta nos lábios do bom juiz e sua boca não erra na sentença”. Mas, como foi dito no início, esta não é uma página de jornal ligada à religião – na verdade, nem os textos bíblicos  o são.

É a nossa opinião.

Surgem irregularidades na administração da Pró Lar - Jacareí

O ex-prefeito Hamilton Mota depõe à CPI em 5 de setembro

Em 13 de setembro, as servidoras Andrea e Sandra depõem novamente

Passei a tarde de hoje (terça-feira, 12) no auditório B da Câmara Municipal de Jacareí, onde duas testemunhas voltaram a depor para esclarecer pontos que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura sinais de irregularidades na administração da Fundação Pró Lar na gestão passada, entendeu estarem contraditórios em relação ao primeiro depoimento que deram.

Os membros da CPI concluíram que não batem os depoimentos anteriores das servidoras Andrea Miguel Rocha Faro e Sandra Maria da Silva (ambas na foto) e , respectivamente gerente de finanças e auxiliar de serviços municipais da Fundação Pró-Lar de Jacareí, não batem, repito, se comparados aos depoimentos do presidente da Pro Lar, José Rubens de Souza, do diretor administrativo Christian Petterson Antunes Lemos, e do ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota (*).

CONTRADITÓRIO - Durante o depoimento, Sandra Maria da Silva reafirmou que os processos de compra dos serviços de capina e limpeza de terrenos, realizados especialmente entre os meses de setembro e novembro de 2016 – desde a solicitação do pedido até a autorização de execução e pagamento ao fornecedor – eram elaborados exclusivamente pelo ex-diretor administrativo-financeiro da fundação, Christian Peterson, sem o conhecimento e supervisão do setor de compras, este sim a quem cabe o trâmite documental. Ao depor, Christian havia negado essa responsabilidade e disse que o dever seria de Andrea e Sandra. 

Neste segundo depoimento, ao ser questionado sobre tal contradição, Andrea reafirmou o que dissera antes e enfatizou que Christian mentiu ao depor. Para comprovar, mostrou cópia de vários e-mails e bilhetes enviados a ela por Christian que comprovavam o que dizia - 'matou a cobra e mostrou os emails'.

Christian Lemos, que era funcionário municipal concursado, foi demitido pelo prefeito Izaías Santana (PSDB) após o processo administrativo instaurado em 26 de janeiro deste ano na prefeitura sobre esse caso.

REPERCUSSÃO - Na opinião do presidente da CPI, vereador Rodrigo Salomon (PSDB), os dados apresentados pelas duas servidoras reiteram as informações colhidas em depoimento do atual diretor administrativo-financeiro da Fundação, Alexsandro Quadros Rocha, que afirmou que a prática administrativa mobilizou 66% do fluxo de caixa da Pró-Lar ao longo de 2016 somente para o pagamento de serviços de limpeza de terrenos, percentual que correspondeu a recursos da ordem de R$ 1,1 milhão, provenientes de decretos assinados pela administração municipal anterior para suplementação de crédito à instituição.

“Foi uma prática administrativa adotada pela gestão anterior para driblar exigências de abertura de licitação pública, estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 1993”, afirmou Salomon..

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(*) Para o leitor que não é de Jacareí, ou que não está a par do assunto, convém explicar que a fundação Pró Lar é uma entidade independente da Administração Municipal. Ela cuida de assuntos relacionados a moradias populares e regularização de terrenos e habitações clandestinos, a maioria para servir à população de baixa renda.

A Pró Lar possui verba e corpos administrativo, jurídico e funcional próprios, e vive de repasses financeiros do Executivo estabelecidos no orçamento de cada ano. Quase ao final da administração passada houve um salto nos gastos com capina e limpeza de terrenos da entidade, 30 vezes maiores do que vinham sendo os pagamentos até então pelo mesmo serviço. E sem licitação, fato que por si só já é passível de punições aos responsáveis.

Os integrantes da CPI são os vereadores Rodrigo Salomon (PSDB), presidente, Abner de Madureira (PR), relator, e Juarez Araújo (PSD), membro. O promotor de Justiça e Cidadania, José Luiz Bednarski acompanha os trabalhos como ouvinte.

Por que escrever?

< (Frei Betto)

Li no recente livro do Frei Betto, 'Ofício de escrever'*, confissões que ele faz sobre o segundo sacerdócio a que se dedica: o de escritor. Hoje, aos 73 anos, o militante da 'Teologia da libertação', afirma, dentre outras explicações, que é por meio da escrita que ele recria o mundo.

Talvez seja essa a principal atração que exerce sobre nós o ato de escrever, ou seja, o de criarmos um mundinho só nosso e, claro, à nossa maneira. Para ele, escrever é uma coisa tão íntima que prefere fazê-la isolado do mundão em que vive - altas horas da noite, se for preciso.

Frei Betto ao escrever de seu mundinho o trecho que destaco, brinca com as palavras para mostrar que nessa pátria imaginária ele faz e desfaz o texto como lhe der na telha - numa prerrogativa de "clone de Deus", como ele mesmo se denomina. "No princípio era o Verbo e o verbo se fez carne" escreve, referindo-se ao prólogo do Evangelho de São João. No princípio era a 'verba' - escrevo eu agora como exemplo - e a verba se fez carne e a carne fez mais verba até  o esquema ser barrado pela Polícia Federal; os irmãos Batista da 'JBS' que o digam.

Duas outras observações chamam à atenção: uma delas é a importância do contexto tanto para quem escreve quanto para quem lê. Exemplifica: "Um alemão tem mais condições de desfrutar da leitura das obras de Goethe que um brasileiro. Este, por sua vez, ganha do alemão ao incursar pelos grandes sertões e vereadas de Guimarães Rosa", explica Frei Betto. Isto me encoraja a defender que escrevamos mais sobre o lugar em que vivemos quando o alvo da escrita, o leitor, for nosso concidadão.

A outra obervação relevante é a explicação que ele dá sobre a prática: "Escrevo, enfim, para extravasar meu sentimento de mundo" e porque "não sei fazer outra coisa nem vejo motivo para deixar de fazê-lo".

Depois de essas e outras explicações não menos perturbadoras sobre o impulso de escrever ele ainda continua a perguntar: "por que escrevo?".

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*Editora Anfiteatro, 2017.

Filme chega defasado, mas esclarecedor

Calloni, Flávia, Bruce e Baldacerini

Assisti sexta-feira, 8, o filme “Polícia Federal -  A lei é igual para todos” baseado na “Operação Lava-jato” de combate à corrupção no Brasil. Uma produção bem feita graças principalmente ao profissionalismo da equipe, Antonio Calloni, Flávia Alessandra, Bruce Gromlevsky e João Baldacerini (na ordem da foto), porém não perfeita.

Tem méritos. Quem ainda não entendeu o momento pelo qual o país atravessa, tem uma boa oportunidade de colocar os fatos em ordem mais clara e entende-los. É inevitável também que a produção gere críticas apaixonadas porque cita com todas as letras PT, PMDB e PP como principais grupos que adotam a corrupção como norma de exercer política e poder. Assim, transformam cargos e ações políticas em negócios bilionários.

Numa segunda leitura, entretanto, tem-se a impressão de que “Polícia Federal -  A lei é igual para todos” será benéfico para as operações anticorrupção que se desdobraram a partir do escândalo da Petrobrás, embora popularmente todas sejam chamadas de ‘lava jato” independente do nome e finalidade que tenham.

Também, o filme vai colaborar para a consolidação dos trabalhos que são realizados ininterruptamente de combate à corrupção e nos surpreendem a cada dia. Isto prejudicou em parte o filme porque ele estreou defasado; boa parte dele serve apenas como referência, dada a riqueza de outros fatos que a cada dia apareceram, continuam aparecendo e superam os anteriores.

Há grandes valores implícitos no filme. Um deles é o de aumentar o número de pessoas que passarão a ver nossos problemas com mais clareza – isto pode provocar uma reação positiva de desejo de combatê-los, portanto, aumenta a consciência de cidadania.  Outro é ver a dimensão da guerra da qual estamos envolvidos indiretamente e podemos ajudá-la se passarmos a nos envolver nela diretamente. E apenas para citar mais uma de tantas outras, e devolver-nos a esperança de que podemos deixar um país melhor para as próximas gerações.

Um adendo: com um pouquinho de imaginação, dá para enquadrar a delação-bomba do ex-ministro de Lula e Dilma, Antônio Palocci, divulgada exatamente no dia em que o filme foi lançado nacionalmente (7 de setembro, Dia da Independência). Esse e outros sinais são bem nítidos, mas o espaço não me permite comentar, porém, você poderá percebê-los indo assistir ao filme. 

Fim de cada dia

Vejo pela janela apenas

uma fração da minha cidade

sendo retocada

no Photoshop do entardecer.

Logo mais,

a noite vai deixar negra

a mancha agora verde da capituba

que aos poucos

engole o rio,

como se fosse a mando

de um inimigo

que tenta me proibir

de ser feliz.

Seja lá quem for,
vai conseguir

que tudo desapareça
daqui a pouco,

menos a certeza

de que,

 amanhã, no horário de sempre,

uma nova luz recomporá

a cena.

Obrigado,

Deus.

Paz, amor e liberdade

O ano era 1969. Vivíamos o governo militar sob a presidência do general Artur da Costa e Silva que, no ano anterior, editara o AI5 (Ato Institucional nº 5) o mais duro do regime. O Congresso foi fechado, políticos e lideranças eram presos ou tinham mandatos cassados, ou ambas as coisas, por simples suspeita, e a repressão foi institucionalizada. A censura a produções artísticas tornara-se mais severa e implacável. Nesse clima cinzento foi montada no Brasil, por iniciativa de Ademar Guerra, a peça Hair: The American Tribal Love-Rock, escrita nos Estados Unidos por James Rado e Gerome Ragni, um rock-musical que fazia sucesso estrondoso na Broadway desde quando foi lançada, em abril de 1998, um ano antes. O mesmo fenômeno artístico acontecia com a apresentação da peça em vários países.
No citado ambiente repressivo do Brasil de então, onde nudez, liberdade sexual e liberdade de expressão eram temas perseguidos, uma peça que trouxesse nudez coletiva e pregasse liberdade sexual e de expressão, reunia tudo para não vingar. Ademar Guerra apostou no contrário: era preciso um grito de desabafo e de esperança. Não desistiu de montá-la e, depois de várias gestões junto às autoridades, conseguiu liberar o espetáculo; não sem evitar cortes no texto e vigilância à nudez coletiva. Dentre outras restrições, a cena de nudez teria de durar um minuto e os atores não poderiam mexer-se no palco durante esse tempo.  Ficariam estáticos.	Nei Latorraca em Hair (1969) no Teatro Bela Vista
Hair estreou no Brasil em 1969 no Teatro Bela Vista, em São Paulo, dirigido por Guerra. A peça, que já era o maior clássico do musical rock mundial, manteve o mesmo sucesso no Brasil durante a exibição concorrida de aproximadamente três anos. Os ideais transgressores do movimento hippie foram acentuados e Hair tornou-se divisor de águas entre o comportamento dos jovens de até então. Ainda se notam vestígios daquela época em certa camada jovem, frutos da revolução sexual, uso de drogas e certo engajamento político, social e inclusivo. As manifestações contrárias à guerra do Vietnã, à destruição ambiental e ao preconceito entre raças, credos, classes e sexos “norteavam o que acontecia fora e dentro do palco”, diz Luiz Felipe Reis (O Globo: 3/11/2010). Focados em impedir nos teatros as quebras de costumes, como inibição da nudez, proibição do uso de drogas e discriminações sociais veladas, o governo repressor, apesar da truculência, não se dava conta da revolução que acontecia no mundo fora dos palcos onde a peça era apresentada. No Brasil, o sucesso da peça revelou atores como Antônio Fagundes, Sônia Braga, Nei Latorraca, Aracy Balabanian, Armando Bógus, José Wilker, Ivone Hoffman, Fernando Reski e Rosa Maria, todos em início de carreira.
Cena estática de nu coletivo encerrava a peça	Para muitos (talvez a maioria), entretanto, a encenação falava de amor, e isso era o que valia; a beleza das músicas, a ousadia das interpretações a descontração das cenas bastavam para satisfazer como espetáculo. Hair transformou-se em filme (1979) e voltou aos ao Brasil em 2010, no Rio de Janeiro, sob outro contexto político nacional e sem o mesmo sucesso; faltava-lhe causa mais definida.
Portanto, mais de 40 anos depois, em 5 de maio de 2010, Hair foi novamente encenada no Brasil, agora  no Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, trazida pela dupla de produtores Claudio Botelho e Charles Möeller. Ambos haviam assistido ao revival da peça em 2009, em Nova Iorque, e voltaram de lá decididos a remontá-la também no Brasil. A estreia foi cercada de glamour com a presença dos atores de 1969, agora astros e estrelas consagrados pela televisão. A direção de Diane Paulus optou por selecionar um elenco de novatos que vivesse personagens antigos com perfis atualizados, que não atingiu o mesmo brilho daquela primeira turma de atores, mas deu conta do recado.  Embora se procurasse ambientar a peça em 1968, o cenário extra palco deste século era outro e, certamente, influenciou o resultado menor.
O Brasil de agora se fez mais arredio a sonhos utópicos, embora não seja menos frustrante para as inquietudes da mocidade. Um país mais avançado, se analisado pelos avanços tecnológicos predominantes no mundo, mostrado até pela sofisticada produção. Porém, de certo modo, era quase o mesmo país – se não pior – quando examinado pela realidade social enfrentada pela juventude deste segundo decênio do século 21. Realidade que já começava a exigir os primeiros toques de alerta. Um Brasil bem diferente daquele dos “bichos” de cabelos compridos e das jovens ousadas que lançaram a minissaia e a calça jeans desbotada em l969.		Montagem de 2010 com atores novos
Cena do filme Hair, de 1979
Esse diferencial entre montagens bem visível deve-se ao fato de que os jovens de 1969 em nada serem parecidos com os de agora, presos, estes, nas redes sociais e na comunicação eletrônica. Nossos contemporâneos nada têm a ver com aqueles, hoje senhores, sobreviventes dos “anos Hair I”. Para aqueles sonhadores da paz e do amor universais, em breve começaria a mística “Era de Aquário”, tão logo “a Lua estivesse na Sétima Casa e Júpiter alinhasse com Marte”, coisa que ninguém sabia determinar quando isso se daria, nem interessava. Para eles, o importante era que nesse momento atingiríamos a gloriosa plenitude de viver sem barreiras egoístas.           >>>	Cena do filme Hair, de 1979
Na apresentação de Hair no Teatro Casa Grande, do Rio de Janeiro, ouviu-se outra vez as músicas Aquarius, Hare Krishna, Good Morning Starshine, The Flesh Failures, Where do I Go? e outras nas quais se sustentou a peça. Porém, mesmo com arranjos mais elaborados e técnicas de apoio mais sofisticadas que as de antes, as de 2010 não reproduziram o mesmo som, não tiveram o mesmo sabor, nem tocaram os expectadores da mesma maneira. Faltava-lhes uma intensidade de alma, um sonho, uma centelha que identificasse uma causa.
A juventude dos anos 60 queria o fim das mortes estúpidas impostas aos jovens que partiam sem volta para guerras injustificadas, como a do Vietnã, tão ceifadoras de vidas ainda em formação.  Os jovens deste século continuam morrendo por velocidade nas estradas, overdose de drogas e por nada em esquina de uma rua de qualquer cidade. Antes morriam nas batalhas por bombas padronizadas; hoje, apesar as armas seres ficado mais sofisticadas, morrem metralhados em salas de aula, por humanos que se explodem em saídas de shows infantis; por balas e expectativas perdidas no mesmo Rio que foi palco de Hair pela segunda vez no Brasil. Haverá uma terceira montagem da peça Hair no Brasil? Difícil. Talvez por falta de perspectiva, de legados ou de sonhos. Afinal, a velha bomba atômica de 1945 ainda nos ameaça a todos q
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