Jacareí perdoa dívida de R$ 1,7 milhão de clubes

Fachada antiga do Trianon






Entidades recreativas e esportivas de Jacareí sem fins lucrativos e que tenham sede própria não
precisam mais se preocupar com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A câmara aprovou projeto do prefeito Izaías Santana que concede perdão para as entidades que possuem dívidas não pagas e torna isentas do imposto, daqui para frente, as que não devem nada, desde que cumpram certos requisitos que serão apresentados pela prefeitura e discutido com cada uma.

Seis delas, Associação Nipo Brasileira, Clube da Saudade, Clube de Malha XI de Junho, Escola de Samba Mocidade Independente, Esporte Clube Elvira e Ponte Preta acumularam em dez anos 1,7 milhão em IPTU atrasado. Estão em dia o Trianon Clube e o Clube Atlético Boa Vontade. Proporcionalmente ao que oferece, o Clube da Saudade é o maior devedor com um rombo próximo a R$ 400 mil. Nominalmente, o maior devedor é o Ponte Preta: quase R$ 800 mil, seguido pelo 

Esporte Clube Elvira, com cerca de R$ 425 mil negativos, porém, ambos com maiores espaço e diversidade de itens a oferecer. 

Entre os menores, a Associação Nipo Brasileira deve R$ 65 mil,  o Clube de Malha XI de Junho, perto de R$ 10 mil e a Escola de Samba Mocidade Independente algo perto de R$ 8 mil. Os clubes Trianon (foto acima) e Boa Vontade estão com seus compromissos em dia.

CONTRAPARTIDA

Ao serem beneficiadas com remissão ou isenção de IPTU as entidades além das dívidas perdoadas, ficarão isentas de pagamento futuro do imposto. Em contrapartida, terão de ceder espaço em suas dependências para que a prefeitura desenvolva atividades esportivas gratuitas para a população. Trianon e Boa Vontade ficam isentas do pagamento do IPTU e, obviamente, não terão contrapartida. Porém ,se quiserem, podem oferecer espaços para esportes que convenham às atividades da prefeitura e serão pagas por isso. 

Esse uso compensatório resolve, também o problema da interrupção de atividade nas férias para esse público atendido pela prefeitura, principalmente o idoso, como acontece agora. Semana passada, a Câmara manteve o veto de Izaías a projeto da vereadora Márcia Santos (PV) que indiretamente mantinha essa atividade ininterrupta. Como as atividades são de responsabilidade das secretarias de esporte e de educação, não há atendimento no período das férias de dezembro, janeiro e julho, em prejuízo dos assistidos.

Elvira: perdão de quase R$ 800 milhões em IPTU

ATENDE A TODOS

A proposta baseia-se nos termos da Constituição que garante a todos o direito à prática esportiva como preventivo de doenças. A isenção do IPTU, assim, vai ao encontro dos interesses das associações esportivas e recreativas que já sofrem pela diminuição de associados a cada dia. Como atende às pessoas interessadas na prática de esportes como melhoria de qualidade de vida, indiretamente beneficia a secretaria da saúde pela diminuição da demanda.

Não fica só nisso. A população que não pode praticar esportes ou ginásticas associando-se a um clube pago, vai agora usufruir do benefício gratuitamente nos mesmos clubes que não teria condição de frequentar. A prefeitura também ganha. Tanto por não ter que acionar os clubes na Justiça causando mal estar entre ela e os associados desses clubes - que, afinal são munícipes -, não precisa gastar com adaptações de imóveis que alugaria para esses fins, quanto não precisa contratar pessoal para manutenção da demanda. Muitos funcionários que cuidam da base já trabalham no próprio clube.